EDITAL

 

19º PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA  EDIÇÃO 2021

 

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o presente Edital e convida os interessados a se inscreverem nos termos aqui estabelecidos.

 

1. Objeto

Este Edital tem como objeto a execução do 19º Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica - Edição 2021, em conformidade com o que dispõe a Resolução CNPq nº 4, de 27 de maio de 2021

 

2. Objetivos

Concedido anualmente, o Prêmio conta com a parceria da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e tem como objetivos premiar bolsistas de Iniciação Científica e Tecnológica do CNPq que se destacaram durante o ano, sob os aspectos de relevância e qualidade do seu relatório final, e as instituições participantes do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), que contribuíram de forma relevante para o alcance dos objetivos do programa.

 

3. Categorias

3.1. O Prêmio será atribuído em três categorias:

3.1.1. Bolsista de Iniciação Científica: destinada a bolsistas do CNPq participantes do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), do Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af), e bolsistas de Iniciação Científica de quotas do pesquisador, que tenham desenvolvido projetos no período de 1º de agosto de 2020 a 31 de julho de 2021.

3.1.2. Bolsista de Iniciação Tecnológica: destinada a bolsistas do CNPq participantes do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica (PIBITI) e bolsistas da modalidade Iniciação Tecnológica e Industrial (ITI), que tenham desenvolvido projetos no período de 1º de agosto de 2020 a 31 de julho de 2021.

3.1.3. Mérito Institucional: destinada às instituições que participam do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e que tenham bolsistas inscritos no Prêmio.

3.2. Para cada uma das categorias Bolsista de Iniciação Científica e Bolsista de Iniciação Tecnológica, serão premiados até 3 (três) bolsistas, sendo 1 (um) para cada grande área do conhecimento:

3.2.1. Ciências Exatas, da Terra e Engenharias;

3.2.2. Ciências da Vida; e

3.2.3. Ciências Humanas e Sociais, e Letras e Artes.

3.3. Para a categoria Mérito Institucional será premiada uma instituição.

 

4. Indicação dos bolsistas e sua qualificação

4.1. As instituições de ensino e pesquisa, por meio das coordenações do PIBIC e/ou PIBITI contribuirão para:

4.1.1. A divulgação do Prêmio, a partir de cartaz eletrônico a ser encaminhado pelo CNPq;

4.1.2. A seleção dos bolsistas; e 

4.1.3. O encaminhamento ao CNPq de no máximo 6 (seis) relatórios, sendo:

a) Categoria Bolsista de Iniciação Científica:

- 1 (um) bolsista da grande área de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias;

- 1 (um) bolsista da grande área de Ciências da Vida; e

- 1 (um) bolsista da grande área de Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes.

b) Categoria Bolsista de Iniciação Tecnológica:

1 (um) bolsista da grande área de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias;

1 (um) bolsista da grande área de Ciências da Vida; e

1 (um) bolsista da grande área de Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes.

4.1.4. O bolsista deverá ser indicado obrigatoriamente na sua área de atuação e na categoria correspondente ao programa em que a bolsa esteja vinculada no CNPq.

4.2. Os bolsistas de Iniciação Científica e Tecnológica do CNPq, indicados para concorrer ao Prêmio, são aqueles que apresentaram os melhores relatórios, classificados ou premiados pelo comitê interno ou externo nas jornadas, salões ou seminários realizados nas instituições de ensino e pesquisa no 2º semestre de 2021.

4.2.1. Caso a instituição de ensino ou pesquisa não realize eventos relacionados no presente item, deverá receber as inscrições dos bolsistas e selecionar os melhores relatórios por meio de um comitê interno e encaminhá-las ao CNPq.

4.3. As coordenações do PIBIC e/ou PIBITI das instituições de ensino e pesquisa devem transmitir ao CNPq, para o e-mail pict@cnpq.br, a partir das 8:00 horas (horário de Brasília), do dia 12 de janeiro de 2022, até as 18:00 horas (horário de Brasília), do dia 18 de março de 2022, os até 6 melhores relatórios dos bolsistas, acompanhados da seguinte documentação:

a) Formulário de indicação (disponível no endereço http://www.destaqueict.cnpq.br);

b) Carta de recomendação do orientador sobre o perfil, atuação e atribuições do bolsista;

c) Histórico escolar; e

d) Relatório do bolsista (relativo ao período de 1º de agosto de 2020 a 31 de julho de 2021), com, no máximo, 25 páginas, em tamanho A4, fonte Arial, corpo 12, espaçamento 1,5, contendo:

Título do relatório do bolsista;

Nome, telefones e e-mail do bolsista;

- Nome, endereço, telefone e e-mail da instituição de vínculo do bolsista e da bolsa, se for o caso;

- Nome, telefones e e-mail do professor orientador e do coorientador, se for o caso;

Resumo;

Apresentação (introdução, justificativa e objetivos);

Desenvolvimento (metodologia e análise);

Conclusão (resultados da pesquisa); e

Referências bibliográficas.

4.3.1. A documentação deve ser encaminhada no formato PDF, sendo um arquivo para cada candidato, contendo formulário de indicação, carta de recomendação, histórico escolar e relatório do bolsista.

4.3.2. Caso o candidato seja indicado em uma categoria (Bolsista de Iniciação Científica ou Bolsista de Iniciação Tecnológica) diferente do programa de vinculação da bolsa no CNPq, ou apresente a documentação incompleta, será automaticamente desclassificado.

4.3.3. A indicação de mais de um candidato na mesma grande área, em uma única categoria, implicará na desclassificação de todos os indicados na referida categoria.

4.3.4. Não será aceita indicação enviada pelo orientador, pelo coorientador ou pelo candidato.

4.3.5. Serão aceitos trabalhos somente em Língua Portuguesa.

4.3.6. O CNPq não será responsável pelos eventuais problemas ocorridos no envio das candidaturas.

4.3.7. As inscrições das instituições do PIBIC para concorrer na categoria Mérito Institucional serão automáticas, desde que apresentem bolsistas do PIBIC, PIBIC-Af ou oriundos de quota do pesquisador, inscritos na categoria Bolsista de Iniciação Científica.

 

5. Comissão Julgadora e Critérios de Julgamento

5.1. A escolha dos premiados será feita por 3 (três) Comissões Julgadoras, uma para cada grande área do conhecimento, designadas pela Diretoria de Cooperação Institucional do CNPq e compostas por 3 (três) membros cada.

5.1.1. Serão convidados para integrar a comissões julgadoras:

- 1 (um) representante da Academia Brasileira de Ciências (ABC);

- 1 (um) representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e

- 7 (sete) representantes da comunidade científica e tecnológica, indicados pelo CNPq.

5.1.2. O parecer de cada Comissão Julgadora, adotado pela maioria de seus membros, será submetido à Diretoria de Cooperação Institucional do CNPq para decisão.

5.2. Os relatórios dos bolsistas das categorias Bolsista de Iniciação Científica e Bolsista de Iniciação Tecnológica, serão avaliados conforme os critérios a seguir:

 

Critérios

Pontuação Máxima

I - Mérito, relevância e qualidade do relatório final

30

II - Originalidade e inovação

30

III - Aplicação prática da pesquisa para a solução de problemas concretos e com resultados finais

30

IV - Perfil, histórico escolar, atuação e atribuições do bolsista do ponto de vista do orientador

10

 

5.2.1. Em caso de empate, caberá aos membros de cada Comissão Julgadora considerar como método de desempate a soma das notas auferidas por cada candidato nos critérios de julgamento ¿I¿ e ¿III¿. Caso o empate persista, considerar a nota auferida no item ¿II¿ e sucessivamente no item ¿IV¿.

5.2.2. Não serão concedidas menções Honrosas.

5.3. O critério a ser considerado para a categoria Mérito Institucional baseia-se na instituição do PIBIC com maior índice de egressos titulados na pós-graduação, em cursos legalmente reconhecidos pela CAPES.

5.3.1. O índice de egressos será aferido pela quantificação dos ex-bolsistas PIBIC, do CNPq, que se titularam no mestrado ou doutorado, em um período dos dez anos. Serão comparados os percentuais de titulação de cada instituição, ao percentual médio de titulação do conjunto de todas instituições contempladas com bolsas PIBIC.

5.3.2. Serão comparados os percentuais de titulação de cada instituição, ao percentual médio de titulação do conjunto de todas instituições contempladas com bolsas PIBIC.

5.3.3. As instituições que receberam menos de 100 (cem) bolsas PIBIC no período aferido de dez anos não poderão concorrer à categoria Mérito Institucional.

5.3.4. A instituição contemplada com o Mérito Institucional poderá ser premiada novamente somente 5 (cinco) anos após a data da cerimônia de premiação.

5.3.5. Caso a instituição classificada com o maior índice de egressos titulados no mestrado e doutorado tenha sido agraciada nos últimos 5 (cinco) anos, a premiação será concedida para a instituição melhor posicionada, que ainda não tenha sido contemplada no período.

5.4. As Comissões Julgadoras não estabelecerão classificação dos candidatos.

5.5. As Comissões Julgadoras avaliarão os trabalhos até 10 de junho de 2022.

 

6. Premiação

6.1. Nas categorias Bolsista de Iniciação Científica e Bolsista de Iniciação Tecnológica, serão concedidas até 6 (seis) premiações, assim distribuídas:

6.1.1. Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - 1 (um) ganhador por categoria;

6.1.2. Ciências da Vida - 1 (um) ganhador por categoria; e

6.1.3. Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes - 1 (um) ganhador por categoria.

6.2. A premiação poderá não ser concedida, caso a Comissão Julgadora entenda não haver trabalhos de qualidade.

6.3. A premiação consiste de:

6.3.1. Categorias Bolsista de Iniciação Científica e Bolsista de Iniciação Tecnológica:

6.3.1.1. Quantia em dinheiro, ao bolsista agraciado por categoria e por cada grande área do conhecimento, no  valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser depositada na conta corrente do agraciado;

6.3.1.1.1. No ato de pagamento da premiação, o CNPq promoverá a dedução do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nos valores explicitados, conforme legislação da Receita Federal.

6.3.1.1.2. O CNPq verificará se os agraciados possuem dívidas com o Poder Público antes da entrega da premiação em dinheiro.

6.3.1.2. Uma bolsa de Mestrado ou de Doutorado, no país, ao bolsista agraciado, por categoria e por cada grande área do conhecimento; e  

6.3.1.2.1. O prazo limite para início da utilização da bolsa de mestrado ou doutorado será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da cerimônia de entrega do Prêmio. As bolsas serão implementadas, caso os agraciados atendam aos critérios normativos do CNPq.

6.3.1.3. Uma passagem aérea e hospedagem para permitir aos agraciados o recebimento da premiação, no caso de cerimônia presencial.

6.3.2. Categoria Mérito Institucional:

6.3.2.1. A concessão de bolsas adicionais do PIBIC e/ou PIBITI na cota da instituição agraciada, conforme segue:

 

Nº de bolsas da IES concedidas

por meio de chamadas CNPq

Nº de bolsas adicionais

Até 100

5

De 101 a 500

10

Acima de 501

20

 

 

6.3.2.2. Um troféu para a instituição do PIBIC com maior índice de egressos titulados na pós-graduação, em cursos legalmente reconhecidos pela CAPES; e

6.3.2.3. Uma passagem aérea e hospedagem para permitir que o dirigente da instituição agraciada receba a premiação, no caso de cerimônia presencial.

6.3.3. Os agraciados, orientadores e, se for o caso, os coorientadores dos seis bolsistas agraciados recebem um certificado.

 

7. Divulgação dos Resultados e Cerimônia de Entrega do Prêmio 

7.1. O resultado será divulgado pelo CNPq até 30 de junho de 2022, no endereço: www.destaqueict.cnpq.br, após ser exarado pela Diretoria de Cooperação Institucional do CNPq.

7.2. A cerimônia de entrega do Prêmio será realizada durante a 74ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a ser realizada em julho de 2022, na Universidade de Brasília UnB), em data e formatos a serem definidos.

 

8. Considerações Finais

8.1. Os agraciados concordam com a publicação dos trabalhos, no todo, em parte, ou em texto resumido pelo autor, em forma a ser definida pelo CNPq.

8.1.1. Os agraciados concordam com a divulgação do resultado de forma apropriada em eventos dessa natureza, comprometendo-se a comparecer à solenidade de entrega do Prêmio, na qualidade de convidados do CNPq.

8.2. As inscrições poderão ser prorrogadas a critério do CNPq, sem necessidade de alterar o presente Edital.

8.2.1. Não será permitido o reenvio dos trabalhos, em caso de prorrogação das inscrições.

8.3. Informações e detalhes sobre as edições anteriores e atual do Prêmio Destaque na Científica e Tecnológica poderão ser encontrados no endereço www.destaqueict.cnpq.br. Dúvidas ou esclarecimentos adicionais deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail pict@cnpq.br.

8.4. Os casos não previstos nos termos deste Edital serão decididos pela Diretoria Executiva do CNPq.